O Ministério Público de Contas participou do XIII Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais, realizado nos dias 30 e 31 de agosto, em Belo Horizonte/MG. Na cerimônia de abertura, a Procuradora-Geral Elke Andrade Soares de Moura compôs a mesa de honra, juntamente com o Presidente da AMMP, Promotor Enéias Xavier Gomes, o Procurador-Geral de Justiça de […]
Em 27/08/18, reuniram-se, na Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, representantes de diversos órgãos federais e estaduais, para tratar da formação de uma rede de controle com a finalidade de coordenar ações para fiscalização dos recursos oriundos da União destinados à complementação do extinto FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […]
No dia 21 de agosto de 2018, o Ministério Público de Contas de Minas Gerais, por meio da Procuradora Cristina Melo, representou ao Tribunal de Contas mineiro contra o Município de Engenheiro Caldas com o objetivo de evitar o desvio de verbas vinculadas constitucionalmente à educação, no montante de R$480.000,00. Em 23 de agosto, a […]
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Elke Andrade Soares de Moura, recebeu, juntamente com o Subprocurador-Geral Marcílio Barenco e o Procurador Daniel de Carvalho, na tarde de ontem (16/08/2018), uma visita de cortesia do Presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Promotor Enéias Xavier Gomes, para a entrega do convite do XIII Congresso […]
Considerando os desafios encontrados pelo Ministério Público Eleitoral, foi assinado no dia 06 de agosto de 2018, em Brasília, o Ato MPE-CNPGC no Combate à Corrupção Eleitoral. Por este instrumento, a Procuradora-Geral Eleitoral, Raquel Dodge, e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC, representado pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Rio […]