Neste domingo, 7 de agosto de 2022, a Lei Maria da Penha completa 16 anos de existência. Sancionada em 7 de agosto de 2006, com 46 artigos distribuídos em sete títulos, a Lei Maria da Penha cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição […]

Nos próximos dias 29 e 30 de agosto estará ocorrendo, no Hotel Grand Mercure, em Belém do Pará, o I Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias do Ministério Público de Contas, organizado pela AMPCON, em parceria com o Ministério Público de Contas do Estado do Pará. O evento coloca em evidência os órgãos de Correição […]

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio de seu Procurador-Geral, Marcílio Barenco, e demais membros, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Maria Nazaré Mourão de Oliveira, mãe do Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Licurgo Mourão. Neste momento de dor, o MPC-MG solidariza-se com o […]

Nesta terça, 2 de agosto, foi realizada no MPC-MG reunião com os novos membros do Comitê Permanente do Desenvolvimento do Sistema Informatizado do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (SIMP). A reunião contou com representantes dos gabinetes dos Procuradores, da Camp e da Caop. O Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, agradeceu a […]

Nesta sexta-feira, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais publicou a 2ª edição do MPC Notícias, informativo mensal destinado ao público externo que traz um compilado dos acontecimentos do mês corrente.  O periódico está disponível no site do MPC-MG.  O MPC-MG também lançou o segundo episódio do MPC Cast, podcast oficial do […]