Acontece desde a última segunda-feira em Belém, no Pará, o I Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias do Ministério Público de Contas, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas em parceria com o Ministério Público de Contas do Estado do Pará.   O evento, que acontece até hoje no Hotel Grand Mercure, tem por […]

No último dia 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário n. 1.391.296, interposto pelo Estado do Ceará em face do acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Recurso em Mandado de Segurança n. 51.841, em que se decidiu que o Ministério Público de Contas (MPC) possui “status jurídico especial”, o que […]

Foram publicadas hoje, no Diário Oficial de Contas, quatro Resoluções, aprovadas pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais no dia 4 deste mês.   A primeira delas, Resolução MPC-MG nº 23, de 4 de agosto de 2022, aprova o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade […]

O #Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) vai realizar o terceiro evento de capacitação do ano no dia 18 de agosto, das 10h às 12h, com o objetivo de promover um bate-papo sobre a importância dos controles preventivos internos e as melhores práticas de gestão e governança para o enfrentamento da corrupção de maneira simples e […]

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Marcílio Barenco, é o convidado do décimo segundo episódio do Pod+MPC, podcast do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas. No episódio, disponibilizado nesta segunda-feira, o Dr. Marcílio explica sobre o funcionamento e as metodologias implementadas no MPC-MG e ressalta a importância da proximidade […]