A Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência das Instituições do Sistema de Justiça e Instituições Públicas de Minas Gerais expediu, no dia 1º deste mês, a Recomendação Conjunta nº 01/2023 pelos órgãos participantes, Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF), sendo interveniente o Ministério […]

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais assinou, no último dia 3, o Termo de Cooperação Técnica MPC-MG/CMBH n° 01/2023, juntamente com a Câmara Municipal de Belo Horizonte.   O Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, e o Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo oficializaram o Termo de Cooperação, sem ônus […]

Nos dias 2 a 3 deste mês, o Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais Glaydson Massaria esteve presente no Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em sua oitava edição.   Sediado em Salvador, no Centro de Eventos Deville Prime, o encontro foi promovido de forma conjunta pelo Instituto Rui Barbosa […]

Na manhã de ontem, 28, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais julgou procedente a Representação n° 1.098.360, formulada pela Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais Sara Meinberg.    A Representação foi apresentada após apuração de atos ilícitos durante o Procedimento Preparatório nº 109.2020.414, que apontou “irregularidades ocorridas nos […]

Nesta terça-feira, 28, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais publicou os informativos relativos aos acontecimentos institucionais deste mês.   Além do tradicional compilado com as notícias decorridas, o MPC Notícias traz os quantitativos de processos tramitados entre o MPC-MG e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). O boletim […]