O Procurador Marcílio Barenco Corrêa de Mello lançou, nesta semana, pela editora Dialética, o livro intitulado “Termo de Ajustamento de Gestão: instrumento de composição no controle das despesas públicas”. Fruto da sua tese de doutorado defendida perante a Escola de Direito da Universidade do Minho, em Portugal, aprovada com distinção pela seleta banca examinadora, a […]

A Procuradora-Geral Elke Moura e os Procuradores do MPC-MG Daniel Guimarães e Marcílio Barenco participaram do 18º Encontro Internacional de Juristas, realizado entre os dias 11 e 14 de fevereiro, em Foz do Iguaçu/PR. O evento, que foi promovido pela Rede Internacional de Excelência Jurídica, foi uma oportunidade para debates envolvendo temáticas atuais como “As […]

Para implementar um programa de integridade não existe modelo único, mas todos devem buscar melhores práticas de governança, promover e disseminar uma cultura de integridade baseada em padrões elevados de conduta ética. Esse tipo de programa ganhou espaço na Administração Pública a partir do Decreto 8.420/2015, que regulamentou a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13). Com base […]

A entrega de equipamentos de informática aos estudantes de ensino fundamental e médio, realizada no dia 10 de dezembro, na sala Ágora do TCE-MG, coroou com sucesso o projeto “Conhecendo o MPC”, em sua fase “Concurso Cultural de Redação”, promovido este ano pelo Ministério Público de Contas de Minas Gerais. “Concluímos a primeira etapa. Seguimos […]

Celebrado em 6 de dezembro, o Dia Internacional Contra a Corrupção motivou um evento no auditório do Tribunal de Contas de MG, com as presenças do conselheiro presidente Mauri Torres e do governador Romeu Zema, além de  representantes da Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção de Minas Gerais (ARCCO), dentre os quais a procuradora-geral do […]