Na tarde da última terça-feira, a Procuradora do MPC-MG Cristina Melo conduziu palestra no IX Fórum Mineiro de Educação sobre precatórios do Fundef/Fundeb, encerrando o ciclo de apresentações do dia. De iniciativa da Associação Mineira de Municípios (AMM), o Fórum teve início ontem e segue até o dia de hoje. As palestras do evento estão […]

Foi publicado nesta sexta, no Diário Oficial de Contas, o Acordo de Cooperação Técnica formalizado entre o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg).   O Diretor de Integração, Negócios e Tecnologia da Jucemg, Henrique Peixoto Petrocchi da Costa, e o Procurador-Geral do […]

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio de seu Procurador-Geral, Marcílio Barenco, e demais membros, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Raimundo Marcelo Alves Arrieiro, pai  de Rafael Arrieiro, Chefe de Gabinete da Procuradora Maria Cecília Borges. O velório ocorre hoje, entre 11h e 13h, na Capela Metropax, localizada na […]

Após Representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-MG), de lavra da Procuradora Maria Cecília Borges, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) ratificou a suspensão liminar do pregão eletrônico SMOBI 022/2022, para contratação de serviços de engenharia de desassoreamento da Lagoa da Pampulha, com valor estimado em R$ […]

Nesta quinta, foi publicada, no Diário Oficial de Contas, em caráter de urgência, a Recomendação Conjunta MPC-MG n° 001/2022, subscrita pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Dr. Marcílio Barenco, e pela Procuradora Dra. Cristina Melo.   A diretriz recomenda ao Secretário de Estado de Educação, Prefeitos e Secretários Municipais de […]