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Publicação em 20 de outubro de 2022

Na manhã desta quinta, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais realizou mais uma palestra do “Projeto Conhecendo o MPC”.   Com a presença dos alunos do Centro Universitário Unihorizontes, a aula foi ministrada pelo Dr. Túlio Machado-Martins, servidor lotado no MPC-MG.  Realizada na Sala Ágora do Tribunal de Contas do Estado de […]


Publicação em 18 de outubro de 2022

As vagas para o seminário do MPC-MG, que ocorrerá no dia 7 do próximo mês, são limitadas. O evento tem como tema “Prescrição nos Tribunais de Contas à Luz dos Recentes Entendimentos Firmados pelo STF” e terá como palestrantes autoridades de todo o Brasil. Para conferir a programação completa, clique aqui. Os ingressos, que são […]


Publicação em 17 de outubro de 2022

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais promoverá, nos dias 3 e 4 de novembro, o I Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania.   O evento, que será realizado no Auditório do TCE-MG, está sendo organizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, as Faculdades de Direito da […]


Publicação em 17 de outubro de 2022

Na última quinta-feira, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Durval Ângelo deferiu liminar requerida pelo Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais na Representação n° 1.119.745, formulada pelas Procuradoras Maria Cecília Borges e Sara Meinberg, em que apontam potenciais condutas irregulares e antieconômicas no desenvolvimento das políticas de […]


Publicação em 7 de outubro de 2022

Foram abertas, nesta sexta-feira, as inscrições para o Seminário temático “Prescrição nos Tribunais de Contas à luz dos Recentes Entendimentos Firmados pelo STF”, que ocorrerá no dia 7 do próximo mês (novembro) e é promovido pelo Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.     Com carga horária de sete horas, o evento tem como objetivo […]