Nos dias 28 de abril e 12 e 13 de maio, foram ministradas, no âmbito do Projeto “Conhecendo o MPC”, palestras presenciais na Escola Santo Tomás de Aquino e no Colégio Dona Clara. Pela primeira vez em formato presencial, os eventos contaram com a participação de estudantes do ensino médio e do ensino fundamental, os […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais referendou hoje, 23 de novembro, decisão liminar concedida pelo relator, o conselheiro Durval Ângelo, nos autos da representação n. 1.092.628, oferecida pela procuradora de contas Cristina Andrade Melo. A representação foi oferecida em razão de possível ilegalidade no contrato celebrado entre o município de Santa […]

Foi julgada na sessão da 2ª Câmara do TCE/MG, realizada em 12/08/2021, auditoria operacional com o objetivo de avaliar as ações empreendidas pelo município de Iturama para o enfrentamento à violência contra a mulher, tema que está na ordem do dia e que merece toda a atenção tanto dos órgãos de execução como dos órgãos […]

A Procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Elke Moura, participou, na última quarta-feira, 28 de novembro, da reunião do CNPGC – Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas, e da AMPCON, realizada na cidade de Florianópolis/SC. Durante a reunião, foram discutidos temas relacionados à atuação da Procuradoria de Contas e suas missões, […]

  A Conferência Nacional de Educação (CONAE), organizada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) e o Ministério da Educação (MEC) a cada 4 anos, tem por objetivo garantir um espaço democrático de discussão e de preservação da qualidade social da educação. O evento foi realizado nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em Brasília, […]