Seminário “Financiamento da Educação e da Saúde”

A Procuradora Cristina Andrade Melo, do Ministério Público de Contas, participou hoje, em Brasília, de audiência pública sobre os riscos de subfinanciamento da educação e da saúde no Brasil, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

A audiência pública foi organizada pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP para discutir o sobre o custeio constitucionalmente adequado da educação e da saúde e o papel do Ministério Público diante da crise fiscal e da necessidade de equilíbrio federativo. A partir de exposições de Ingo Sarlet (PUC-RS/TJRS), Heleno Torres (USP) e Élida Graziane (MPC-SP), o evento pretende discutir o investimento e a eficiência da oferta pública dos serviços de educação e de saúde, sob coordenação do Conselheiro do CNMP Fábio George Cruz da Nóbrega (MPF).

O produto do encontro será uma minuta de recomendação a ser analisada pelo Plenário do CNMP para orientar a atuação do Ministério Público nestas áreas sensíveis.

Com assessoria de imprensa do CNMP (http://www.cnmp.mp.br/portal_2015/todas-as-noticias/9162-audiencia-publica-riscos-de-subfinanciamento-da-educacao-e-da-saude-no-brasil).