Atos de Cooperação
| Número do ato de cooperação | Data | Assunto | visualizar | Download |
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| Total | 12 | |||
| Ato de Cooperação Técnica 072/2018 | 06/09/2018 | Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com a interveniência do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de justiça de Defesa do Patrimônio Público de minas Gerais, e o Ministério Público de Contas do Estado de Mainas Gerais, como objetivo de conferir maior eficiência, efetividade e eficácia aos procedimentos relativos à defesa do patrimônio público, à prevenção e ao combate à corrupção. | Visualizar | Download |
| Ato de Cooperação Técnica 030/2014 | 28/05/2014 | Ato de Cooperação que celebram o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ para o desenvolvimento de ações conjuntas e de proveito recíproco, visando ao aprimoramento das atribuições constitucionais e legais dos órgãos signatários, mediante o intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos e a promoção de atividades de cooperação técnica e científica. | Visualizar | Download |
| Ato de Cooperação Técnica 029/2014 | 28/05/2014 | Ato de Cooperação que celebram o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS para o desenvolvimento de ações conjuntas e de proveito recíproco, visando ao aprimoramento das atribuições constitucionais e legais dos órgãos signatários, mediante o intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos e a promoção de atividades de cooperação técnica e científica. | Visualizar | Download |
| Ato de Cooperação Técnica 023/2014 | 07/04/2014 | Ato de Cooperação que celebram o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ para o desenvolvimento de ações conjuntas e de proveito recíproco, visando ao aprimoramento das atribuições constitucionais e legais dos órgãos signatários, mediante o intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos e a promoção de atividades de cooperação técnica e científica. | Visualizar | Download |
| Ato de Cooperação Técnica 021/2014 | 27/05/2014 | Ato de Cooperação que celebram o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS para o desenvolvimento de ações conjuntas e de proveito recíproco, visando ao aprimoramento das atribuições constitucionais e legais dos órgãos signatários, mediante o intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos e a promoção de atividades de cooperação técnica e científica. | Visualizar | Download |
| Ato de Cooperação Técnica 018/2014 | 05/03/2014 | Ato de Cooperação que celebram o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO para o desenvolvimento de ações conjuntas e de proveito recíproco, visando ao aprimoramento das atribuições constitucionais e legais dos órgãos signatários, mediante o intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos e a promoção de atividades de cooperação técnica e científica. | Visualizar | Download |
| Ato de Cooperação Técnica 017/2014 | 28/05/2014 | Ato de Cooperação que celebram o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA para o desenvolvimento de ações conjuntas e de proveito recíproco, visando ao aprimoramento das atribuições constitucionais e legais dos órgãos signatários, mediante o intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos e a promoção de atividades de cooperação técnica e científica. | Visualizar | Download |
| Ato de Cooperação Técnica 009/2014 | 28/05/2014 | Ato de Cooperação que celebram o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ para o desenvolvimento de ações conjuntas e de proveito recíproco, visando ao aprimoramento das atribuições constitucionais e legais dos órgãos signatários, mediante o intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos e a promoção de atividades de cooperação técnica e científica. | Visualizar | Download |
| Ato de Cooperação Técnica 005/2014 | 26/05/2014 | Ato de Cooperação que celebram o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e o CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DE CONTAS para o desenvolvimento de ações conjuntas e de proveito recíproco, visando ao aprimoramento das atribuições constitucionais e legais dos órgãos signatários, mediante o intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos e a promoção de atividades de cooperação técnica e científica. | Visualizar | Download |
| Ato de Cooperação Técnica 003/2014 | 28/05/2014 | Ato de Cooperação que celebram o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO para o desenvolvimento de ações conjuntas e de proveito recíproco, visando ao aprimoramento das atribuições constitucionais e legais dos órgãos signatários, mediante o intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos e a promoção de atividades de cooperação técnica e científica. | Visualizar | Download |
| Ato de Cooperação Técnica 002/2014 | 28/05/2014 | Ato de Cooperação que celebram o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para o desenvolvimento de ações conjuntas e de proveito recíproco, visando ao aprimoramento das atribuições constitucionais e legais dos órgãos signatários, mediante o intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos e a promoção de atividades de cooperação técnica e científica. | Visualizar | Download |
| Ato de Cooperação Técnica 001/2014 | 23/05/2014 | Ato de Cooperação que celebram o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS para o desenvolvimento de ações conjuntas e de proveito recíproco, visando ao aprimoramento das atribuições constitucionais e legais dos órgãos signatários, mediante o intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos e a promoção de atividades de cooperação técnica e científica. | Visualizar | Download |
| Termo de Cooperação Técnica 037/2011 | 21/07/2011 | Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com a interveniência do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com a interveniência da Central de Apoio Técnico e do Centro de Apoio operacional das promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. | Visualizar | Download |