A Assessora da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Maria Tereza Fonseca Dias, palestrou, no dia 17, no evento Public Procurement: Global Revolution 2024 (em tradução livre: Contratação Pública: Revolução Global 2024), em Nottingham, no Reino Unido.
Maria Tereza Fonseca Dias, que é Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, integrou o Workshop “PFI modelling and collaboration”, ao lado de Shaimerden Chikanayev, da Universidade Chinesa de Hong Kong, e Laura Panadès-Estruch, da Faculdade de Direito Truman Bodden, das Ilhas Cayman. Presidiu a mesa Steven van Garsse, da Hasselt University e da Antwerp Management School, Bélgica.
Em sua exposição, a brasileira comparou a aplicação da Lei federal n. 11.019/2004 (Lei das Parcerias Público-Privadas – PPP) com o modelo do Project Finance Iniciative (PFI) implementado no Reino Unido. Ela mostrou as semelhanças e diferenças dos dispositivos, em quais diferentes áreas eles são utilizados na prestação dos serviços públicos, os aspectos positivos e negativos dessas parcerias com a iniciativa privada e em que momento cada país se encontra no uso desses institutos, tendo em vista que o Reino Unido, por sua vasta experiência desde 1990, deixou de usar essa modelagem contratual e o Brasil segue em franca expansão, por ainda não possuir contratos de PPP encerrados para observação.
A série de conferências Revolução Global tornou-se uma marca no calendário de contratos públicos desde a sua criação, em 1997. O evento reúne especialistas na matéria, incluindo representantes das principais instituições internacionais que trabalham em contratação pública, profissionais de compras, advogados e consultores, bem como acadêmicos. Neste ano, ocorreu nos dias 17 e 18 de junho e, além de Maria Tereza, teve entre os convidados os brasileiros Rafael Wallbach Schwind, Mayara Gasparoto Tonin, Marcela Jabôr, Bruno Fontenelle e André Guskow Cardoso.
Para saber mais sobre o assunto
Maria Tereza Fonseca Dias é autora, ao lado de Maria Elisa Braz Barbosa, do livro “Parcerias público-privadas na saúde: análise comparativa da experiência do Brasil e do Reino Unido”, publicado pela Expert em 2021. A obra está disponível para download no site https://pos.direito.ufmg.br/downloads/Parcerias-Publico-Privadas-na-saude.pdf.