Na manhã de hoje, 12, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) realizou um Painel Live com o tema “O Desmatamento do Cerrado e da Amazônia”, destacando a visão de dois especialistas com profundo conhecimento nesses desafios.   

O Procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas Ruy Marcelo apresentou informações sobre a realidade atual da Amazônia, enquanto a Professora da Universidade de Brasília e Diretora do Museu do Cerrado, Rosângela Corrêa, abordou a realidade do Cerrado brasileiro. A mediação do Painel foi feita pela Procuradora Maísa Castro, do Ministério Público de Contas do Estado de Goiás.  

 Exposição Rosângela Corrêa  

A Professora começou sua apresentação explicando onde o Cerrado está presente no Brasil, sendo o segundo maior bioma do país. Neste sentido, ela diferenciou os conceitos desmatamento e degradação, apontando que essa região enfrenta o maior impacto no Brasil, com 25% da vegetação nativa sujeita a danos. Acrescentou que o Cerrado é o bioma mais afetado, tendo perdido mais da metade de sua cobertura original.  

Rosângela mencionou que o desmatamento ocorre também em territórios indígenas em todo o Brasil e citou as consequências disso, como a diminuição da disponibilidade de água e a maior intensidade dos incêndios. Ela enfatizou a necessidade de proteção do Cerrado, pois ele é responsável por 40% da água doce do país. Por fim, apresentou possíveis soluções para frear o desmatamento no Cerrado, incluindo maior rigidez na fiscalização e cumprimento do Código Florestal e a implementação de políticas públicas adequadas.  

Exposição Ruy Marcelo  

Ruy Marcelo iniciou sua palestra mencionando que, apesar de as estatísticas recentes indicarem queda no desmatamento, os números ainda são alarmantes. Ele alertou que, se a situação continuar, pode haver um rompimento no equilíbrio ecológico, tornando a degradação irreversível e transformando a Amazônia em uma Savana, agravando ainda mais a crise climática.  

O Procurador destacou que o desmatamento é um dos responsáveis pelas mudanças climáticas, como o elevado volume de chuvas no Rio Grande do Sul, e traz prejuízos financeiros e patrimoniais significativos. Mesmo sendo um crime ambiental de menor porte, é lesivo e ofensivo, destruindo ecossistemas, reduzindo a qualidade de vida e criando passivos às finanças públicas. Ele apontou também a violação dos direitos humanos e a destruição das comunidades tradicionais.  

Ruy Marcelo criticou a ineficiência na criação de políticas públicas efetivas e a ausência de investimento necessário para agir sobre os desmatamentos registrados. Ele considera que a União deve desenvolver um Plano de Desenvolvimento Sustentável, conforme manda a Constituição da República, além de uma Lei Especial para a Amazônia, que ainda não existe. Concluiu dizendo que o desmatamento não é causado por ribeirinhos em busca de sair da miséria, mas por organizações criminosas, e mencionou a associação entre o contrabando de madeira e drogas.  

Perguntas  

Antes de abrir para as perguntas, a Procuradora Maísa Castro ressaltou a necessidade de amadurecimento das instituições para um melhor tratamento da questão. Como mediadora, Maísa também expôs alguns pontos importantes sobre o tema, destacando a importância do fortalecimento institucional e da implementação de políticas públicas eficazes. 

As perguntas foram feitas por jornalistas e autoridades de diversos Estados, sublinhando a relevância do debate. Nessa linha, o Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, participou do evento enviando questões. Em uma delas, indagou ao Procurador Ruy Marcelo sobre qual a principal atribuição do MPC em relação ao desmatamento, ao que foi respondido sobre o Parquet Especial constituir-se essencial na arena, já que cabe a ele não somente zelar pela legalidade, mas pela eficiência administrativa, com a fiscalização do planejamento público e das políticas públicas.  

O debate completo está disponível no canal da Ampcon no YouTube.