Na manhã do último dia 8, ocorreu a primeira sessão plenária de 2023, com a presença do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Marcílio Barenco, do Conselheiro Presidente do TCE-MG, Mauri Torres, além dos Conselheiros Gilberto Diniz, José Alves Viana, Wanderley Ávila, Durval Ângelo e do Conselheiro recém-empossado Agostinho Patrus.
Reprodução: TV TCE.
A sessão extraordinária foi convocada para julgamento do Balanço Geral do Estado de Minas Gerais referente ao ano de 2021 pelo TCE-MG (Processo nº 1.114.783), sob relatoria do Conselheiro Gilberto Diniz e revisão do Conselheiro Durval Ângelo. Estavam presentes, ainda, o Advogado-Geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, que realizou sustentação oral em defesa da aprovação das contas do Governador, e servidores do TCE-MG.
O Ministério Público de Contas, após análise de toda a documentação e do estudo da Coordenadoria de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão do Estado (CFAMGE), emitiu parecer pela aprovação com ressalvas às contas do Governador com recomendações e determinações.
Embora o Conselheiro Relator tenha votado favoravelmente à emissão de parecer prévio às contas, apresentando também uma série de recomendações e determinações, o Conselheiro Revisor, Durval Ângelo, pediu vista do processo.
Ao final, Agostinho Patrus recebeu as boas-vindas dos demais Conselheiros e do Procurador-Geral do MPC-MG, que teceu palavras de apoio e congratulações:
“Eu tenho certeza que essa nova missão, que traz desafios, vai ser de suma importância para o crescimento da casa. Nesse sentido, eu queria deixar uma breve reflexão para Vossa Excelência: não hesite em discordar. (…) Com o seu currículo de vasta atividade privada, executiva, legislativa e agora como julgador, tenho enorme esperança de que dias melhores virão, com a temperança de diálogo, a temperança de administração pública responsável, dialógica. (…) Gostaria, sobretudo, de disponibilizar o Ministério Público de Contas como soldado na trincheira do combate à corrupção, com uma ideia de gestão pública, de governança, de dias melhores, de evolução, e que o Senhor saiba que estamos de portas abertas para essa relação dialógica, respeitosa. (…) Nesse sentido, em nome do MPC e dos meus colegas, gostaria de desejar as boas-vindas, desejar sucesso (…) e que o Senhor seja feliz. Esse ambiente que o Senhor vê aqui é um ambiente com pessoas que têm em comum o interesse público, o respeito pelo progresso do Estado enquanto instituição, mas sobretudo o progresso daquele destinatário das políticas públicas, que é o povo”.
A sessão foi transmitida pela TV TCE e está disponível em seu canal no YouTube. Clique aqui para assistir.