Na tarde desta quinta, o Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Daniel Guimarães, participou da mesa de honra de palestra promovida pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e pela Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (ESDEP).
Na abertura da palestra “Conselho Nacional de Justiça (CNJ): os desafios do trabalho em rede para assegurar os direitos das pessoas com deficiência – abordagem jurídico-institucional”, o Subprocurador-Geral apontou que a atuação do MPC-MG demanda, em sua essência, o trabalho em rede, em virtude de suas atribuições, e reforçou o compromisso do Parquet de Contas em relação à garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
O Subprocurador-Geral, Daniel Guimarães (quarto à esquerda), Luis Renato Braga (primeiro à esquerda), Mário Goulart Maia (à direita) e outras autoridades. 15 dez. 2022
Mário Goulart Maia, Advogado, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Presidente de Comissão Permanente de Políticas Sociais e Desenvolvimento do Cidadão do CNJ, conduziu a palestra com mediação de Luis Renato Braga, Defensor Público de Minas Gerais e Coordenador-Geral da Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência das Instituições do Sistema de Justiça e Instituições Públicas de Minas Gerais.
O MPC-MG assinou, em setembro deste ano, termo de adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº 090/2021, concebido pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Desse modo, o Parquet de Contas passou a se articular a diversas outras instituições públicas e da sociedade civil em prol da defesa e da efetivação dos direitos das pessoas com deficiência para proteção à pessoa com deficiência no Estado de Minas Gerais.
O evento ocorreu no auditório da DPMG, com transmissão pelo canal do YouTube da DPMG.