Nesta quinta, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Marcílio Barenco, e o Procurador Glaydson Massaria representaram o MPC-MG em um evento comemorativo dos 30 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
Denominado “Os Desafios do Controle Externo no Estado Democrático de Direito”, o encontro foi promovido pela Atricon e realizado no Auditório Nobre Professor José Luiz de Anhaia Mello do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na capital paulista.
O Presidente do TCESP, Dimas Ramalho, iniciou as atividades destacando a importância dos Tribunais de Contas tanto para a fiscalização da aplicação do dinheiro público quanto, por conseguinte, para a defesa da democracia. “Com muito orgulho, estamos comemorando os 30 anos da Atricon, que defende o sistema de contas do Brasil e que tem como norte a defesa das instituições democráticas, do controle externo, da nossa Constituição Federal, do equilíbrio entre os poderes e, sobretudo, da lei”.
João Antônio da Silva Filho, Presidente do TCMSP, também salientou o papel do controle externo: “Reafirmamos o nosso compromisso com a democracia em nosso país e com o fortalecimento da Atricon, que cumpre o papel fundamental de integração e uniformização da ação dos Tribunais de Contas do Brasil”.
Por sua vez, o Presidente da Atricon, Cezar Miola, declarou que em seus 30 anos a Associação, “para além de ratificar a sua missão e valores institucionais, reafirma o seu compromisso preliminar e inegociável com a democracia”.
Da esquerda para a direita: Telmo de Moura Passareli, José Alves Viana, Glaydson Massaria, Wanderley D’Ávila, Gilberto Diniz, Marcílio Barenco, Durval Ângelo, Cláudio Couto Terrão e Sebastião Helvécio.
A solenidade contou ainda com a participação por videoconferência do Presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Bruno Dantas, palestras do Professor e Advogado Gabriel Chalita e da Advogada e Doutora em Direito do Estado Marcia Pelegrini.
Além dos membros do MPC-MG, o Conselheiro Gilberto Diniz representou o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, acompanhado do Conselheiro Substituto Telmo de Moura Passareli, dos Conselheiros José Alves Viana, Wanderley D’Ávila, Durval Ângelo e Cláudio Terrão, e do Conselheiro aposentado Sebastião Helvécio. Entre os homenageados, o Dr. Wanderley D’Ávila foi agraciado com troféu na qualidade de decano da Corte mineira.