Na manhã de hoje, 9, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais participou da solenidade de posse do Conselheiro José Alencar da Silveira Júnior, realizada no Auditório Vivaldi, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). A cerimônia reuniu autoridades dos três Poderes, representantes de instituições de controle, servidores, familiares e convidados.
Na ocasião, o MPC-MG foi representado pelo Procurador-Geral e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Marcílio Barenco. Também prestigiaram a solenidade, o Subprocurador-Geral e 1º Diretor Executivo da Ampcon, Daniel Guimarães; a Procuradora e 1ª Tesoureira da Ampcon, Cristina Andrade Melo; a Procuradora-Ouvidora, Elke Moura; a Procuradora-Corregedora, Sara Meinberg; e o Procurador Glaydson Massaria.
Da Corte de Contas mineira, estiveram presentes o Presidente, Conselheiro Durval Ângelo; o Vice-Presidente, Conselheiro Agostinho Patrus; o Corregedor, Conselheiro Gilberto Diniz; o Ouvidor e Conselheiro em exercício, Adonias Monteiro; os Conselheiros em exercício Hamilton Coelho e Licurgo Mourão; e o Conselheiro Substituto, Telmo Passareli. Também marcou presença o Conselheiro aposentado Mauri Torres.
Dispositivo de honra
Além de Barenco, compuseram o dispositivo de honra o Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema; o Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Matheus Simões; o Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Tadeu Leite; o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júlio; o Desembargador Federal Flávio Boson Gambogi, representando o Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região; o Desembargador Federal Valisney Oliveira; o Conselheiro empossado do TCE-MG, Alencar da Silveira Júnior; a Defensora Pública-Geral, Raquel Gomes de Souza da Costa Dias; o Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião; o Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Vereador Juliano Lopes; o Deputado Estadual do Ceará, Sérgio Aguiar, representando a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale); e o Secretário de Governo, Marcelo Aro.
Abertura da sessão e execução do Hino Nacional
A solenidade foi aberta pelo Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Durval Ângelo: “Bom dia a todos e a todas. Declaro aberta esta sessão solene, em comemoração à posse do Conselheiro Alencar da Silveira Júnior no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.”
Em seguida, os presentes acompanharam a execução do Hino Nacional, interpretado pelo Dueto da Academia Musical Orquestra Show da Polícia Militar de Minas Gerais, formado pelo 3º Sargento Brás (violino) e pelo 3º Sargento Hector (teclado).
Termo de posse e discursos
Após a leitura do termo de posse, José Alencar da Silveira Júnior foi oficialmente investido no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, sendo aplaudido pelo público presente.
Além do discurso do Procurador-Geral do MPC-MG, a cerimônia contou com pronunciamentos do Presidente do TCE-MG, Durval Ângelo; do Conselheiro empossado; do Governador Romeu Zema; e do Vice-Presidente do TCE-MG, Agostinho Patrus, que enfatizaram o compromisso institucional com transparência, integridade e eficiência na gestão dos recursos públicos.
1. Discurso do Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Durval Ângelo
O Presidente destacou o caráter republicano do controle externo, recuperando fundamentos históricos da sua criação no Brasil. Citou Rui Barbosa como referência central e lembrou que “não se pode ter uma República sem um órgão de controle externo”. Ressaltou que o controle externo deve estar a serviço da sociedade e do enfrentamento das desigualdades, afirmando que o sentido de República exige “o império da lei a serviço da maioria da sociedade”.
Ao acolher o novo Conselheiro, destacou a missão institucional: “Ser republicano é ser democrático; é defender, de forma intransigente, a democracia.” Encerrando, citou Milton Nascimento e Fernando Brant: “Se muito vale o já feito, mais vale o que será”.
2. Discurso do Governador Romeu Zema
Após saudar as autoridades, o Governador destacou sua convivência com Alencar: “É uma pessoa que quer o bem dos mineiros… sempre transmitiu uma energia que poucos de nós têm”.
3. Discurso do Conselheiro empossado, Alencar da Silveira Júnior
Alencar destacou o papel da Assembleia Legislativa e seu compromisso de continuar atuando ao lado dos Municípios mineiros. Afirmou que vê no Tribunal “um otimismo que nasce do reconhecimento de que esta Corte sempre desenvolveu um trabalho fundamental para o Estado”. Enfatizou o controle externo alicerçado em diálogo: “Um movimento marcado pela aproximação com os jurisdicionados, pela qualificação dos gestores e pelo controle preventivo e colaborativo”.
Agradeceu aos colegas de trajetória e aos Deputados estaduais, assumindo o compromisso:
“Honrar a confiança que me foi depositada, com espírito conciliador, atento às desigualdades e comprometido com a justiça social”.
4. Discurso do Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco
O Procurador-Geral estruturou sua fala percorrendo os elementos que compõem a trajetória do novo Conselheiro como se analisasse uma notícia de fato: da formação no rádio e na longa atuação parlamentar à experiência administrativa no América Futebol Clube.
Marcílio Barenco destacou também a força da família, da fé e do sentido de serviço como elementos que completam o perfil de Alencar da Silveira, além de mencionar a continuidade institucional representada pela sucessão do Conselheiro José Alves Viana, cujo legado de prudência e equilíbrio continua a orientar Casa.
Ao concluir sua “análise”, Barenco afirmou que, “reunidas essas peças inaugurais”, torna-se “evidente que a trajetória do novo Conselheiro se apoia em algo maior que experiência: apoia-se na capacidade de construir consensos”. Alencar da Silveira chega ao Tribunal, pois, preparado para contribuir com votos justos e firmes em benefício do cidadão mineiro.
