Procuradores do MPC-MG participam do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, em Lisboa

Publicação em 13 de outubro de 2025

Evento reuniu autoridades e especialistas de diversos países para discutir os impactos da inteligência artificial e da era digital no Estado e nas instituições de controle

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais participou do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, realizado entre os dias 6 e 10 de outubro em Lisboa. Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Tribunal de Contas de Portugal e o Fórum de Integração Brasil-Europa, o evento teve como tema central “O Estado, o Controle, a Cidadania, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: limites e vieses”.

As Procuradoras do MPC-MG Sara Meinberg e Elke Moura, ao lado de Sebastião Helvecio, e do Procurador do MPC-MG Glaydson Massaria. Acervo pessoal.

O encontro reuniu representantes de Ministérios Públicos de Contas e Tribunais de Contas de todo o Brasil, incluindo o Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB e Conselheiro aposentado do TCE-MG, Sebastião Helvecio, além de autoridades e pesquisadores de Portugal de outros países ibero-americanos. O objetivo foi promover o intercâmbio de experiências e reflexões sobre os desafios éticos, jurídicos e sociais decorrentes do avanço da tecnologia e do uso da inteligência artificial no controle público.

A Procuradora-Ouvidora do MPC-MG, Elke Moura, durante sua fala. Acervo pessoal.

O Procurador do MPC-MG Gladyson Soprani Massaria participou como palestrante no Painel I, intitulado “Cidadania e Era Digital”, com a exposição “O suspiro do desassossego: reflexões sobre o futuro da humanidade diante dos algoritmos”. O painel foi presidido pelo Conselheiro Carlos Thompson (TCE-RN) e contou ainda com as participações do Professor Doutor José Roberto Afonso (FIBE), do Professor Doutor Bernardo Mota (FIBE) e do Conselheiro Felipe Puccioni (TCM-RJ).

A Procuradora-Corregedora do MPC-MG Sara Meinberg e o Procurador Glaydson Massaria, durante suas falas. Acervo pessoal.

Já a Procuradora-Ouvidora do MPC-MG, Elke Moura, integrou o Painel II, que teve como tema “O Estado e o Algoritmo”, apresentando a palestra “O Direito das e nas políticas públicas e os desafios postos ao controle”. A mesa foi presidida pelo Conselheiro Francisco Netto (TCM-BA) e teve como demais participantes o Conselheiro Saulo Mesquita (TCE-GO) e um docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Júlio Marcelo, Sara Meinberg, Elke Moura, Rachel Barbalho, Cibelly Farias e João João Augusto Bandeira de Mello. Acervo pessoal.

Por fim, a Procuradora-Corregedora do MPC-MG, Sara Meinberg, presidiu o Painel VII, denominado “O Estado e a Era Digital”, conduzindo as discussões sobre os desafios do Estado e do controle externo na era digital. O painel contou com palestras do Conselheiro Inaldo Araújo (TCE-BA), do Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes (TCE-AP), do Procurador do MPC-MG Gladyson Soprani Massaria, e da Professora Jamile Bergamachine Mata Diz (UFMG), que abordaram temas como inovação nos Tribunais de Contas, cidadania digital e o papel da tecnologia no fortalecimento da democracia.

Elke Moura e Tatiana Alves. Acervo pessoal.

Com intensa programação ao longo de cinco dias, o Seminário abordou temas como ética algorítmica, transparência pública, democracia digital, governança e automação no controle externo, reforçando o papel das instituições de fiscalização na promoção da cidadania e no enfrentamento dos riscos associados à inteligência artificial.