Na noite de ontem, 2, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais participou da solenidade realizada pela Assembleia Legislativa do Estado em homenagem aos 90 anos do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG). Na oportunidade, o MPC-MG foi representado pelo Procurador-Geral e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Marcílio Barenco; pelo Subprocurador-Geral e 1º Diretor Executivo da Ampcon, Daniel Guimarães; pela Procuradora-Corregedora, Sara Meinberg; e pelos Procuradores Glaydson Massaria e Maria Cecília Borges.
A sessão solene reuniu autoridades dos Três Poderes, representantes de órgãos de controle, servidores e convidados para celebrar a trajetória do Tribunal de Contas, criado pela Constituição Mineira de 1935. Da Corte de Contas, estiveram presentes o Presidente, Conselheiro Durval Ângelo; o Vice-Presidente, Conselheiro Agostinho Patrus; o Corregedor, Conselheiro Gilberto Diniz; o Ouvidor, Conselheiro Adonias Monteiro; e os Conselheiros em exercício Telmo Passareli e Hamilton Coelho.
Além de Marcílio Barenco, compuseram o dispositivo de honra: o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Tadeu Leite; o Presidente do TCE-MG, Conselheiro Durval Ângelo; o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Desembargador Júlio César Lorenz; o Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Hugo Barros de Moura Lima; o Vice-Presidente do TCE-MG, Conselheiro Agostinho Patrus; e a Chefe de Gabinete da Defensoria Pública de Minas Gerais, Defensora Caroline Loureiro Goulart Teixeira.
Durante a cerimônia, o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Tadeu Leite, entregou ao Presidente do TCE-MG, Conselheiro Durval Ângelo, uma placa alusiva à data comemorativa, em que se destacou o papel histórico e constitucional da instituição como guardiã do patrimônio público e dos interesses coletivos, reconhecendo sua atuação marcada pela responsabilidade, vigilância e compromisso com a legalidade.
O Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, representou a instituição na solenidade, reafirmando a parceria histórica entre o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas em defesa da boa gestão pública e do fortalecimento da democracia:
“O MPC tem caminhado lado a lado com o Tribunal de Contas, atuando para que a sociedade mineira tenha instituições cada vez mais fortes e comprometidas com a transparência. Essa homenagem é também um reconhecimento do trabalho conjunto de todos que zelam pela correta aplicação dos recursos públicos.”
Discursos
Conselheiro Durval Ângelo, Presidente do TCE-MG
Ao celebrar os 90 anos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o Presidente da Corte, Conselheiro Durval Ângelo, destacou o papel histórico da instituição e sua ligação com a democracia.
“O sentimento primeiro que nos move é a gratidão. Gratidão aos que construíram esta história e aos que, hoje, mantêm viva a missão de proteger o patrimônio público e servir à sociedade mineira”, afirmou.
Ele também destacou a relevância atual da Corte mineira, que segue atuando com independência e autonomia para fiscalizar os gastos públicos e promover transparência.
“Nós só estamos aqui porque vivemos em democracia. E é apenas nesse ambiente que podemos fortalecer instituições, ouvir críticas e garantir participação social”, afirmou.
Durval concluiu ressaltando o compromisso do Tribunal com a defesa da democracia e a construção de uma sociedade mais justa.
“O TCE-MG é e sempre será um defensor da democracia. Nos 90 anos da instituição, que essa celebração nos motive a lutar contra as desigualdades e a seguir construindo a sociedade livre, justa e solidária sonhada pela Constituição de 1988”, declarou.
Deputado Tadeu Leite, Presidente da ALMG
O Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Tadeu Leite, destacou em seu discurso o papel do Tribunal de Contas como guardião da transparência e da justiça na Administração Pública.
“Os Tribunais de Contas são guardiões silenciosos da democracia. São faróis que, em meio às incertezas, apontam o rumo da boa governança. Reconhecer o trabalho desta Corte é reconhecer que seu cuidado com os recursos públicos se traduz em cuidado com a vida de cada cidadão mineiro”, disse.
O parlamentar também ressaltou a modernização da instituição ao longo das últimas décadas.
“A atual gestão e as anteriores conduziram uma verdadeira revolução, com processos mais modernos, uso de tecnologia, defesa de pautas sociais e ampliação da transparência. Essa história de conquistas é o que celebramos hoje”, afirmou.
Após os discursos, o Coral de Contas e Cantos, do TCE-MG, interpretou algumas músicas do cancioneiro popular brasileiro.
