Na última semana, por ocasião do XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas, na cidade de Belo Horizonte, foi lançado livro comemorativo da Associação, intitulado: “Ampcon 40 anos: Da articulação à força do Ministério Público de Contas”.
A publicação reúne contribuições de Procuradores e Procuradoras de todo o país, resgatando a história da entidade desde sua fundação até os dias atuais. Nesse sentido, entre os textos, estão contribuições de membros do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais: A apresentação ficou a cargo do Procurador-Geral e Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco; já o Subprocurador-Geral e 1° Diretor Executivo da Ampcon, Daniel Guimarães, que escreveu artigo com o tema “O núcleo mínimo de autonomia administrativa do Ministério Público de Contas”; por fim, a Procuradora e 1ª Tesoureira da Ampcon, Cristina Andrade Melo, trouxe uma “Reflexão sobre o momento atual da Ampcon”.
O livro está organizado em quatro grandes eixos temáticos:
• As fundações da Ampcon, que apresenta os primeiros passos da Associação, suas funções institucionais e os desafios enfrentados ao longo das décadas;
• Autonomia, prerrogativas e protagonismo, que aborda a trajetória legislativa do Ministério Público de Contas, os impactos das mudanças políticas e a defesa das prerrogativas dos membros;
• Representatividade nacional e incidência estratégica, com análises sobre a atuação da Ampcon em tempos de crise, sua influência na formulação de políticas públicas e a defesa de pautas temáticas, como o meio ambiente e o clima;
• Presente, futuro e memória, seção que reflete sobre o papel atual da entidade e os desafios para a consolidação de sua autonomia, incluindo perspectivas sobre o futuro dos MPCs no Brasil.
A obra também presta homenagem à Procuradora Eliana Lapenda Guerra e reúne registros sobre todos os Ministérios Públicos de Contas do país, reforçando a dimensão nacional da atuação da Ampcon.
Com 176 páginas, o livro celebra quatro décadas de lutas e conquistas, consolidando a memória institucional da Ampcon e apontando seu papel estratégico no fortalecimento do Ministério Público de Contas e na defesa do controle externo no Brasil.
Baixe-o aqui.

