O XVI CNMPC iniciou sua Sessão de Homenagens reconhecendo personalidades cuja trajetória inspira e engrandece a atuação do Ministério Público de Contas. A composição de mesa contou com o Presidente da Ampcon e Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, a Procuradora do MPC-DF Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira e a Procuradora do MPCM-PA Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros. 

O primeiro agraciado foi o Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, cuja participação ocorreu de forma online. Durante sua fala, Britto reforçou a centralidade da Constituição, do princípio democrático e da defesa das instituições brasileiras. Ele apresentou uma analogia da divisão dos três poderes com o curso de um rio: as leis nascem no Legislativo, correm pelo Executivo e desembocam no Judiciário, que deve atuar com cautela e diligência, garantindo equilíbrio e harmonia institucional. A homenagem a Britto simbolizou o reconhecimento da importância da defesa da democracia e do Estado de Direito no Brasil. 

Na sequência, foram homenageadas a Procuradora Eliana Lapenda, cuja atuação foi destacada em depoimento emocionado da Procuradora Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, e a Procuradora Elisabeth Massoud Salame da Silva, ausente na ocasião, mas lembrada em palavras de reconhecimento pela Procuradora Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros. 

O segundo momento foi dedicado à outorga da Medalha do Mérito Institucional da Ampcon, regulamentada em 2023 e dedicada a pessoas físicas ou jurídicas que se destacam por serviços relevantes ao Ministério Público de Contas ou ao controle externo. Desde 2018, a comenda passou a ser denominada Medalha do Mérito Institucional “Antonio Maria Filgueiras Cavalcante”, em homenagem ao decano de carreira no Pará, cuja atuação reforçou a autonomia administrativa e financeira do MPC e deixou legado marcante. 

Foram agraciados com a medalha o Procurador Corregedor do MPCM-GO, José Américo da Costa Júnior, e o Procurador do MPC-SE João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello.