O Estádio Mineirão, em Belo Horizonte, receberá nos dias 1º e 2 de setembro o II Congresso Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CONAPCD). O evento é promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais e reunirá especialistas, instituições públicas e privadas, além da sociedade civil, para debater temas fundamentais sob uma perspectiva interseccional. A abertura contará com a participação da Defensora Pública-Geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias. 

O encontro tem como objetivo fomentar o debate qualificado, intersetorial e inclusivo sobre os direitos das pessoas com deficiência, reunindo especialistas, instituições públicas, sociedade civil organizada e demais atores estratégicos da área, como o Defensor Público e Coordenador Estratégico de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da DPMG, Luis Renato Braga Arêas Pinheiro. 

Com uma programação diversa, o Congresso abordará temas como justiça climática, educação inclusiva, maternidade atípica, capacidade jurídica da pessoa com deficiência, desinstitucionalização, moradia para vida independente e inclusão no mercado de trabalho. Também integra a programação o Concurso de Teses e Práticas Exitosas, com experiências desenvolvidas no âmbito das Defensorias Públicas. 

As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 31 de julho, com possibilidade de participação presencial ou virtual. Para o MPC-MG, o evento fortalece o diálogo entre instituições e promove avanços concretos na garantia de direitos e na construção de políticas públicas mais acessíveis e justas. 

Inscreva-se no site da DPMG: https://escolasuperior.defensoria.mg.def.br/cursos/ii-congresso-nacional-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia?id=53  

Saiba mais   

O MPC-MG integra a Rede de Proteção desde setembro de 2022, quando aderiu ao Projeto Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção, por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 090/2021, concebido pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).       

A Rede de Proteção atua em dois eixos fundamentais:     

• Educação em Direitos: realização de curso de capacitação (interdisciplinar), seminários, congressos, entrevistas de conscientização na mídia escrita, rádio e televisão, campanhas de orientações em direitos etc.   

• Promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência mediante articulação estratégica e técnica das instituições da Rede de Proteção tendo como foco a atuação extrajudicial e preventiva, utilizando-se os métodos adequados de solução de conflitos.