Nesta quinta-feira, 26, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais participou do evento virtual “Descarbonização do Sistema de Justiça”, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e ministrado pela Procuradora Federal e Secretária de Relações com a Sociedade do Supremo Tribunal Federal (STF), Teresa Melo.
A palestra da Procuradora teve como foco a apresentação do Programa STF Carbono Zero, que visa reduzir e neutralizar as emissões de carbono geradas pelas atividades do Supremo Tribunal Federal até 2030. A proposta está inserida no escopo do Pacto pela Transformação Ecológica, firmado entre os Três Poderes, e dialoga com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) instituídos pela Organização das Nações Unidas, especialmente os de números 7, 12, 13 e 15.
Participaram representando o MPC-MG: o Subprocurador-Geral e 1º Diretor Executivo da Ampcon, Daniel Guimarães; a Procuradora e 1ª Tesoureira da Ampcon, Cristina Andrade Melo, e a Procuradora Maria Cecília Borges, que também integra a Coordenadoria de Sustentabilidade e Meio Ambiente da entidade.
Da Diretoria da Ampcon estiveram presentes o 2º Diretor Executivo, Gabriel Guy Léger (Procurador-Geral do MPC-PR); e a Diretora Adjunta, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (Corregedora-Geral do MPC-RO). Da Coordenadoria de Sustentabilidade e Meio Ambiente da Associação, marcaram presença: a Procuradora do MPC-RJ Aline Assuf, a Procuradora do MPC-DF Cláudia Fernanda, o Procurador-Geral do MPC-SE, Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, o Procurador do MPC-AM Ruy Marcelo, e a Procuradora do MPC-MG Maria Cecília Borges.
Ainda, compareceram o Procurador do MPC-RO Ernesto Tavares Victoria e a Procuradora do MPCM-PA Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros, além de servidores de diversos Estados.
Na abertura e no encerramento da atividade, o Subprocurador-Geral e 1º Diretor Executivo da Ampcon, Daniel Guimarães, destacou a relevância da pauta ambiental no campo jurídico e institucional. Segundo ele, o engajamento dos Ministérios Públicos de Contas em ações concretas de sustentabilidade fortalece a legitimidade pública e impulsiona a construção de um Sistema de Justiça comprometido com a justiça climática.
Palestra Teresa Melo
Em sua fala, Teresa Melo conduziu os participantes por uma jornada de transformação vivida dentro da Suprema Corte, baseada em três eixos: inventário de emissões, redução e compensação.
Ela começou explicando o primeiro passo da estratégia: mapear detalhadamente todas as fontes de emissão de gases de efeito estufa, incluindo consumo de combustíveis, energia e deslocamentos. Esses dados, auditados por entidades externas, garantiram ao STF o Selo Ouro de inventário de carbono em 2023 e 2024, reconhecendo a consistência e a transparência das ações.
Na sequência, apresentou os esforços para reduzir as emissões na prática, por meio de medidas como o uso prioritário de etanol na frota institucional, a instalação de usinas fotovoltaicas para geração de energia limpa, a substituição de lâmpadas por modelos LED, o uso de sensores de presença e a priorização de reuniões remotas como alternativa sustentável às viagens.
No eixo da compensação, a Procuradora destacou iniciativas como o plantio de mais de 5.000 árvores e a aquisição de créditos certificados de carbono. Segundo ela, todo o processo é acompanhado por mecanismos de registros públicos e processo de tokenização, o que amplia a rastreabilidade e fortalece a confiança da sociedade.
Ao final, foi enfática ao afirmar que as práticas sustentáveis, além de reduzirem impactos ambientais, contribuem com a economia, inovação institucional e fortalecimento da legitimidade pública. Segundo ela, o Sistema de Justiça tem papel fundamental na transição ecológica e deve assumir o protagonismo na promoção da justiça climática.