Na última terça-feira, 25, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais esteve presente na 8ª Reunião Ordinária da Rede Mineira de Integridade (RMI), realizada de forma virtual. Representaram a instituição o Procurador-Geral e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Marcílio Barenco, e o Diretor do MPC-MG, André Tebit.
O encontro reuniu representantes dos órgãos integrantes da RMI, com o objetivo de avançar nas discussões sobre medidas de integridade no setor público mineiro. Entre os principais temas discutidos estiveram a organização de um evento voltado ao fortalecimento da integridade institucional e a proposição de ações concretas para o aprimoramento dos mecanismos de compliance e governança nas entidades participantes.
Também foram iniciadas as discussões para a elaboração do regimento interno da Rede, etapa importante para estruturar e regulamentar a atuação conjunta das instituições envolvidas. Outro ponto relevante da pauta foi a proposta de elaboração de um novo instrumento de Cooperação Técnica, com foco no fortalecimento da integração institucional e na colaboração entre os órgãos para o combate à corrupção e a promoção da transparência na Administração Pública.
Conheça a RMI
Instituída em 28 de setembro de 2020, a Rede Mineira de Integridade tem como objetivo promover a articulação entre instituições públicas para prevenir e combater a corrupção, além de fomentar a cultura da integridade e da ética nas relações entre o Estado e sociedade.
Integram a RMI os seguintes órgãos:
• Poder Executivo do Estado de Minas Gerais
• Assembleia Legislativa de Minas Gerais
• Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
• Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
• Ministério Público do Estado de Minas Gerais
• Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais
• Defensoria Pública de Minas Gerais
• Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais