Na tarde de hoje, 13, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Marcílio Barenco, representou o Órgão Ministerial e a Associação na Sessão Solene de Posse da nova Diretoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que aconteceu no Teatro Sesiminas, em Belo Horizonte. Também prestigiaram o evento o Subprocurador-Geral, Daniel Guimarães; a Procuradora Ouvidora, Elke Moura; a Procuradora Corregedora, Sara Meinberg; as Procuradoras Maria Cecília Borges e Cristina Andrade Melo; e o Procurador Glaydson Massaria. 

Na ocasião, foram empossados o Conselheiro Durval Ângelo, como Presidente; o Conselheiro Agostinho Patrus, como Vice-Presidente; e o Conselheiro Gilberto Diniz, como Corregedor, que repassou a faixa da Presidência da Corte de Contas mineira. 

Estavam presentes o Conselheiro Mauri Torres; os Conselheiros em exercício Telmo Passareli, Licurgo Mourão e Hamilton Coelho; o Conselheiro Substituto Adonias Monteiro; e os Conselheiros aposentados Sebastião Helvecio e Wanderley Ávila. 

Após a composição do dispositivo de honra, o Presidente sucedido, Gilberto Diniz, declarou aberta a Sessão Solene e foi executado o Hino Nacional, interpretado pelo músico mineiro Pereira da Viola. 

Mesa de Honra 

Além do Procurador-Geral do MPC-MG e das autoridades supracitadas, compuseram a Mesa de Honra: o Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema; o Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite; o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o Deputado Federal Miguel Ângelo; o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia; o Prefeito em exercício do Município de Belo Horizonte, Álvaro Damião; o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Afrânio Vilela; a Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo; a Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Goulart Almeida; o Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Vereador Juliano Lopes; o Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Desembargador Vallisney de Souza Oliveira; o Defensor Público-Geral Federal, Leonardo Cardoso de Magalhães; o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho; e a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia. 

Na sequência, foi realizada a leitura e assinatura do Termo de Posse e a prestação do compromisso pelos novos dirigentes. A solenidade também contou com apresentação cultural e discursos de diversas autoridades. Entre os oradores, destacaram-se o Procurador-Geral do MPC-MG e Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco; o Conselheiro Adonias Monteiro; o Presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva; e o Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema. 

DESTAQUES DOS DISCURSOS 

Gilberto Diniz 

O Presidente sucedido encerrou sua gestão relembrando sua trajetória no TCE-MG, iniciada como analista, passando por Conselheiro Substituto até alcançar o cargo de Conselheiro. Mencionou realizações importantes de sua gestão, como a formalização de termos de cooperação técnica, incluindo parcerias com a UFMG e a Empresa Mineira de Comunicação. Também ressaltou a criação do curso de Mestrado em parceria com a Fundação Dom Cabral. 

Agradeceu o apoio e a colaboração dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Procuradores do Ministério Público de Contas, de seus pares no Tribunal, servidores e jurisdicionados. Fez menção especial a Edilson Silva (Atricon), Edilberto Pontes (IRB) e Luís Antônio Guaraná (CNPTC). 

Destacou as qualidades dos novos dirigentes do Tribunal, afirmando que a instituição estará em ótimas mãos. Por fim, desejou sucesso à nova gestão.  

Marcílio Barenco 

O Procurador-Geral do MPC-MG e Presidente da Ampcon, por sua vez, primeiramente homenageou Gilberto Diniz pelo trabalho realizado, ressaltando que sua gestão foi pautada pela transparência e pela eficiência. Ao saudar o novo Presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, enfatizou sua trajetória política e acadêmica, destacando sua capacidade de liderança e seu compromisso com o interesse público. 

“Desejo-lhe não apenas êxito nesta missão tão nobre, mas também sabedoria para liderar com integridade, coragem para enfrentar desafios, empatia para perceber as necessidades da sociedade e visão para construir um legado que fortaleça ainda mais a Corte de Contas mineira”, afirmou Barenco.  

Ele também desejou sucesso ao novo Vice-Presidente, Agostinho Patrus, e ao Corregedor, Gilberto Diniz, ressaltando a competência e o compromisso de ambos com a gestão pública. 

Romeu Zema 

O Governador de Minas ressaltou a importância da transparência na gestão pública e o papel da Corte de Contas no equilíbrio fiscal do Estado. “A informação de interesse público, principalmente aquela que afeta a vida das pessoas diretamente, deve estar à disposição da população e das autoridades competentes”, afirmou. Segundo ele, com o apoio do TCE-MG e da Controladoria-Geral do Estado, Minas Gerais alcançou a liderança no ranking de transparência pública da Controladoria-Geral da União (CGU). 

Também agradeceu o apoio dos Conselheiros e das equipes técnicas do TCE-MG, destacando que a atuação do órgão permitiu que o governo mantivesse o equilíbrio fiscal consecutivo por quatro anos. Ao desejar sucesso ao novo Presidente do Tribunal, Zema falou da trajetória de Durval Ângelo e de sua experiência no Legislativo mineiro: “Meus votos são de que cumpra o seu papel com isenção e rigor técnico para orientar os processos deste Tribunal”, concluiu. 

Durval Ângelo

Ao assumir a palavra, o Presidente empossado reforçou seu compromisso com a inclusão social e a defesa dos mais vulneráveis, destacando que políticas públicas devem atender à população que mais precisa. Ele citou Dom Luciano Mendes de Almeida e mencionou a escolha musical da cerimônia, interpretada por Pereira da Viola, como um símbolo de justiça social. 

Ressaltou a importância do TCE-MG na promoção da transparência e na fiscalização do uso eficiente dos recursos públicos, priorizando áreas como educação, saúde, segurança e infraestrutura. Também destacou a parceria com instituições como a Atricon e o Instituto Rui Barbosa para fortalecer o controle externo e aprimorar a gestão pública. 

Segundo ele, a modernização do Tribunal de Contas será um dos focos da nova gestão, incluindo o uso de inteligência artificial para análise de dados e identificação de riscos. Além disso, anunciou o acompanhamento das políticas voltadas para a primeira infância nos 853 Municípios mineiros, reforçando o compromisso da Corte com a fiscalização de políticas públicas essenciais. 

Reafirmou o lema da gestão: “Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, transformando o controle em resultado”, destacando a importância da fiscalização para a melhoria da Administração Pública. Ele agradeceu aos Conselheiros, servidores e parceiros institucionais, ressaltando a relevância do Ministério Público de Contas no fortalecimento do controle externo. 

“Gostaria de destacar também o papel fundamental do Ministério Público de Contas junto a este Tribunal; essencial para garantir a probidade administrativa e a correta aplicação dos recursos públicos. Com sua atuação independente e combativa, o Ministério Público de Contas contribui para fortalecer o controle externo e para que este Tribunal cumpra sua missão com efetividade. Na pessoa do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Marcílio Barenco Corrêa de Mello, conte com este Tribunal para, em conjunto, seguirmos firmes na defesa do interesse público e na construção de uma sociedade mais justa e transparente.”

Ao fim de seu discurso, Durval Ângelo declarou encerrada a Sessão Solene. 


Confira outros registros da cerimônia.