O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, representado pelo Procurador-Geral, Marcílio Barenco, e pelo Subprocurador-Geral, Daniel Guimarães, prestigiou, no dia 13, a sessão solene de posse do novo Procurador-Geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, para o biênio 2025-2026. A solenidade foi realizada no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais. O Presidente Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Conselheiro Gilberto Diniz, e o Vice-Presidente, Conselheiro Durval Ângelo, representaram a Corte.

Esta é a primeira vez que um Promotor de Justiça assume a chefia do Ministério Público mineiro, o que ocorre em razão da Lei Complementar nº 155, de 5 de agosto de 2020. Antes disso, apenas Procuradores de Justiça estavam aptos a concorrer ao cargo.  

Mesa de honra  

Marcílio Barenco compôs a mesa de honra ao lado do Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Leite; do Secretário de Estado de Casa Civil de Minas Gerais, Marcelo Aro; do Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio; do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; do Presidente do TRF-6, Desembargador Federal Vallisney Oliveira; do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Gilberto Diniz; da Defensora Pública-Geral de Minas Gerais, Raquel Dias; do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Desembargador Ramom Tácio de Oliveira; do Procurador-Geral de Belo Horizonte, Hércules Guerra; do Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Jadir Silva; do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 6ª Região, Patrick Salgado Martins; da Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho Juliana Vignoli Cordeiro; do Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, Arlélio de Carvalho Lage; da Ouvidora do MPMG, Promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus; da Presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Promotora de Justiça Larissa Rodrigues Amaral; do Procurador-Geral de Justiça do Espírito Santo, Francisco Berdeal; e do Conselheiro Nacional do Ministério Público, Edvaldo Almeida.  

A cerimônia ainda contou com a presença de membros, servidores e colaboradores do MPMG, representantes da AMMP, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Defensores Públicos, Advogados, Policiais Federais, Civis, Militares e Bombeiros, representantes de universidades, autarquias, associações, entidades de classe, instituições sociais, imprensa, familiares e amigos novo chefe do MPMG. Cerca de 570 pessoas participaram da cerimônia.  

Transmissão do cargo  

A sessão solene foi aberta pelo então Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, que encerrou seu mandato depois de quatro anos à frente do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Paulo de Tarso foi chamado a ler e assinar o Termo de Compromisso para o cargo de Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, bem como assinar o livro de posse, seguido do Governador, Romeu Zema; de Jarbas Soares Júnior e do Corregedor-Geral do MPMG, Procurador de Justiça Marco Antonio Lopes de Almeida.  

Após, Jarbas Soares Júnior entregou a Paulo de Tarso o Grande Colar do Ministério Público, a mais alta condecoração da Medalha do Mérito Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos. Houve, então, a transmissão do cargo e Paulo de Tarso Morais Filho passou a assumir a Presidência da sessão solene e as funções de Chefe do MPMG para o biênio 2025-2026.     

Discurso do novo Procurador-Geral de Justiça  

Paulo de Tarso Morais Filho disse em seu pronunciamento: “Assumo o compromisso público de fazer tudo o que estiver ao meu alcance, dentro dos princípios da legalidade, razoabilidade e transparência, para fazer jus ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPMG”.  

Enalteceu, também, a trajetória de Jarbas Soares Júnior, afirmando que a biografia do ex-chefe se funde com a história da instituição. Em agradecimento, disse que dificilmente chegaria ao cargo atual sem a confiança do ex-Procurador-Geral de Justiça.    

Em entrevista à imprensa, disse que sua prioridade será o combate ao crime organizado:  

“A minha prioridade número 1 será o combate ao crime organizado. […] A gente tem que ter inteligência para poder atacá-los, e é dessa forma que eu pretendo agir, combatendo o crime organizado de maneira inteligente, utilizando as melhores ferramentas hoje disponíveis.”  

Os membros do MPC-MG que representaram o órgão na sessão solene saúdam a posse do novo Procurador-Geral de Justiça. 

“É com grande satisfação que congratulo o Dr. Paulo de Tarso Morais Filho por sua posse como Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. Desejo-lhe uma gestão pautada por conquistas, equilíbrio e inovação, sempre em benefício da coletividade. Conte com o Ministério Público de Contas como parceiro na construção de uma Minas Gerais mais justa e transparente.” [Procurador-Geral, Marcílio Barenco]. 

“A posse do Dr. Paulo de Tarso Morais Filho no cargo de Procurador-Geral de Justiça foi um marco histórico, sendo o primeiro Promotor de Justiça a liderar o Ministério Público de Minas Gerais. Na concorrida cerimônia de posse, foram ressaltadas a sua trajetória na carreira, com relevantes serviços prestados nas promotorias por que passou e na Alta Administração da instituição, suas qualidades pessoais e sua capacidade de interação. É um grande desafio suceder a gestão do Procurador de Justiça Dr. Jarbas Soares Junior, que deixou sua marca ao presidir a instituição por quatro mandatos em uma gestão inovadora e competente. Porém, com suas características e o apoio da classe e das instituições públicas mineiras como o Poder Judiciário, o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, estou certo de que o novo Procurador-Geral e sua equipe conduzirão uma gestão com sabedoria, excelência, equilíbrio, diálogo e firmeza à frente do MPMG.” [Subprocurador-Geral, Daniel Guimarães] 

CV  

Natural de Entre Rios de Minas, Paulo de Tarso Morais Filho, de 57 anos, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro.   

A sessão solene está disponível no YouTube, no canal TV MP (@TV-MP) e no canal da TV Assembleia.