O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Marcílio Barenco, e a Procuradora Ouvidora, Elke Moura, representaram o Órgão no Programa de Estudos Avançados em Técnicas Internacionais de Boa Governança, Compliance, Sustentabilidade Climática e Inteligência Artificial, realizado entre os dias 11 e 15 de novembro na sede da Geneva Agape Foundation, em Genebra, Suíça.
Com os objetivos de capacitar em liderança ética e estratégias anticorrupção, aprimorar práticas de compliance e governança, promover a gestão sustentável de recursos públicos e debater os impactos da inteligência artificial e da sustentabilidade climática na gestão moderna, o curso reuniu lideranças globais, acadêmicos e especialistas. Entre as atividades da programação, estavam visita institucional à sede da ONU em Genebra, painéis sobre ética na liderança e estudos de caso em recuperação de ativos e compras públicas sustentáveis.
O programa, uma iniciativa do Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais (FCL Law) em colaboração com o Geneva Agape Foundation (Genebra), foi ministrado por renomadas autoridades internacionais, como Christoph Stückelberger, fundador da Globethics Foundation e Diretor Executivo da Geneva Agape Foundation, com experiência acadêmica na Universidade de Basel e na Godfrey Okoye University; Jean-Pierre Méan, ex-Presidente da Transparency International Switzerland, ex-Diretor de compliance do Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento e especialista em padrões internacionais de combate à corrupção; Nadia Balgobin, Consultora do Banco Mundial e da Globethics, com vasta experiência em sustentabilidade e compras públicas pela Société Générale de Surveillance (SGS); e Carlos Lopez, Assessor Jurídico da Comissão Internacional de Juristas e Pesquisador Associado do Centro de Estudos Internacionais de Barcelona. A Coordenação-Geral foi de Uziel Santana, Professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), em parceria com Felipe Carvalho, Diretor de Projetos do FCL Law e doutorando em Direito Internacional pela Universidade de Coimbra.
Durante o evento, foram discutidos os temas: Liderança com Integridade: a Ética como Base para Estratégias Anticorrupção; Mecanismos de Compliance da ONU e suas Agências; Instrumentos de Compliance e Anticorrupção do Setor Privado; Recuperação de Ativos: Instrumentos e Casos; Licitações e Compras Sustentáveis: Chaves para uma Gestão Mais Responsável dos Fundos Públicos; Sustentabilidade Climática e Políticas de Responsabilidade Ambiental; e Inteligência Artificial: Impactos e Aplicações na Governança e Compliance.
Os membros do Parquet Especial participaram das atividades de modo a absorver conhecimentos para aplicação em suas funções no Órgão mineiro e, no encerramento, o Procurador-Geral disse:
“Esse programa constituiu-se em um espaço de aprendizado enriquecedor, que nos provocou a pensar as práticas de controle e auditoria em Minas Gerais com base em padrões internacionais. Participar desse curso reforça nosso compromisso com a ética e a transparência, pilares essenciais para a boa gestão pública”, destacou Barenco.
