Ontem, 25, a Procuradora Ouvidora do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Elke Moura, esteve presente no seminário “O efeito TCU no consenso da Administração Pública”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). O evento, realizado, em Brasília, reuniu especialistas e autoridades do Direito Administrativo para debater as implicações das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) no fortalecimento do consenso na Administração Pública.
Durante o seminário, foram abordados temas como o papel das instituições no processo de consenso e a experiência do Tribunal de Contas da União nesse contexto. A programação incluiu painéis temáticos com a presença de juristas e especialistas que compartilharam suas visões sobre a aplicação do consenso nos órgãos de controle e na Administração Pública em geral.
A abertura do evento contou com a participação da Presidente do IBDA, Cristiana Fortini, e dos palestrantes César Pereira e André Luiz Freire, que destacaram a importância de discutir o consenso na Administração Pública. O primeiro painel, moderado por Natália Marcassa, teve como foco “O consenso na Administração Pública”, com a participação do Presidente do TCU, Ministro Bruno Dantas, e pelos especialistas Marçal Justen Filho e Cristiana Fortini, que debateram a relevância do consenso no ambiente institucional.
O painel seguinte explorou “A experiência do consenso no TCU”, com as contribuições de Sílvio Caracas, Maria Virgínia Mesquita e André Luiz Freire. À tarde, o debate continuou com discussões sobre “O consenso nos Tribunais de Contas e outros órgãos administrativos”, moderada por Roberta Negrão, e com a participação de Milton Carvalho Gomes, Maurício Zockun e Luciano Ferraz. O último painel versou sobre “O consenso e a AGU”, mediado por Priscilla Nascimento, com a presença de Flávio Roman, César Pereira e Maria Fernanda Pires, concluindo com as considerações finais de César Pereira e André Luiz Freire.
O seminário, que ocorreu no auditório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), contou com a presença de outras autoridades, como o Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Licurgo Mourão. Também estiveram presentes seus Assessores Mariana Bueno Resende e Lucas Regufe Braga Teixeira.
