Na tarde de ontem, 9, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, representado pelo Procurador-Geral, Marcílio Barenco, e pelo Subprocurador-Geral, Daniel Guimarães, prestigiou a Solenidade oficial de abertura da “Semana do Ministério Público 2024”, cujo tema é “O MPMG rumo aos 40 anos da Constituição Federal”. O evento celebra o Dia do Ministério Público de Minas Gerais, comemorado em 11 de setembro, marcando a publicação da primeira Lei Orgânica do MPMG em 1994.

Além do Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, compuseram o dispositivo de honra o Procurador-Geral de Justiça e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior; o Vice-Governador de Minas Gerais, Professor Mateus; o Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Tadeu Leite; a Desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Shirley Fenzi Bertão; a Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 6ª Região Mônica Sifuentes; o Corregedor-Geral do MPMG, Marco Antônio Lopes de Almeida; a Ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; o Senador Castellar Neto; a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Denise Alves Horta; a Cônsul-Geral da Itália em Belo Horizonte, Nicoletta Gomiero; a Defensora Pública-Geral, Raquel Gomes da Costa Dias; a Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, Sandra Goulart Almeida; o Prefeito de Diamantina, Juscelino Brasiliano Roque; e a Presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Larissa Rodrigues Amaral.

Após a abertura do evento, realizado na sede do MPMG, houve o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Minas Gerais e da Itália, acompanhado da execução do hino nacional da Itália e do Brasil pelos artistas Sérgio della Guardia, Renata Cicarini, Alberto Sampaio e Rodrigo Oliveira. 

Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, destacou que este é um momento para comemorar a defesa dos direitos sociais promovida pelo MPMG, ressaltando a recente inauguração da Casa Lilian, que oferecerá abrigo às vítimas de violência. Nesse sentido, ele enfatizou que não basta apenas combater o crime; é fundamental que as instituições enfrentem também as suas consequências. Além disso, Jarbas Soares Júnior reverenciou pessoas e instituições, mencionando a comemoração dos 150 anos da imigração italiana no Brasil e destacando a inspiração dos juristas italianos para os operadores do direito no país. Ele finalizou sua fala citando “A Divina Comédia”, de Dante Alighieri: “A vontade, se não quer, não cede, é como a chama ardente, que se eleva com mais força quanto mais se tenta abafá-la.” E concluiu com uma reflexão sobre a importância da democracia: “Que a nação brasileira contemple a Constituição que completará quatro décadas como alicerce da democracia, e que ela seja a chama eterna que guie nossas vontades. Na Itália ou no Brasil, viva sempre a democracia!”. 

Posteriormente, houve uma homenagem ao Poder Executivo estadual pela relação republicana e pela parceria em prol do bem comum e dos princípios democráticos. Em seguida, a palavra foi passada para o Vice-Governador, Professor Mateus, orador oficial da cerimônia, que destacou o papel fundamental do Ministério Público na democracia, bem como a evolução da instituição ao longo dos anos. Ele mencionou a transformação do MP, que antes era mais focado no litígio e investigação penal, para uma atuação mais ampla, comprometida com a pacificação social. O Vice-Governador também ressaltou a importância da cooperação entre o governo e o MP para a resolução de problemas, citando exemplos como o acordo de Brumadinho e a recuperação de ativos por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). Ele celebrou a capacidade do MP de atuar de forma preventiva e elogiou a transparência e o diálogo entre as instituições. Ao final, agradeceu a homenagem prestada ao Governo de Minas Gerais e expressou seu orgulho pela atuação do MP mineiro, desejando que continue sendo um exemplo para outros Ministérios Públicos. 

Além disso, foram realizadas homenagens à Itália e à comunidade ítalo-mineira em comemoração aos 150 anos da imigração italiana no Brasil, reforçando os laços históricos e de cooperação entre os dois países. A Cônsul-Geral da Itália em Belo Horizonte, Nicoletta Gomiero, expressou sua honra e emoção por ter participado do evento e destacou o compromisso do Ministério Público com a justiça e o desenvolvimento do setor público. Gomiero também ressaltou a importância da conexão histórica entre Itália e Brasil, especialmente com Minas Gerais, que acolheu muitos imigrantes italianos. Ela elogiou a parceria baseada em valores comuns como dignidade humana, democracia e cooperação, mencionando a continuidade desses laços através de intercâmbios culturais, sociais e econômicos. Por fim, a Cônsul-Geral agradeceu pela homenagem e pelo espaço dedicado à cultura italiana e expressou gratidão pela organização do evento, desejando sucesso para as atividades. 

A palavra do MPC-MG 

O Procurador-Geral do Parquet de Contas, Marcílio Barenco, destacou a importância da “Semana do Ministério Público” como um momento de reflexão e celebração dos avanços institucionais e da proteção dos direitos fundamentais. Ele ressaltou o papel crucial do Ministério Público na promoção da justiça e na defesa da ordem pública e elogiou a parceria entre o MPC-MG e o MPMG, que tem sido essencial para fortalecer o controle das contas públicas e garantir a transparência na administração.   

Por fim, o Subprocurador-Geral, Daniel Guimarães, também apontou a relevância da Semana do Ministério Público: “A abertura da Semana do MP presenteou a audiência com os discursos do anfitrião PGJ Jarbas Soares e do Vice- Governador Professor Matheus e com uma atmosfera visual e musical ítalo-brasileira, em comemoração dos 150 anos da imigração italiana no Brasil. Além da apresentação inesquecível da Vesperata de Diamantina pela primeira em Belo Horizonte no Palacio da Liberdade, aberto ao público. 

A ‘Semana do MP’ tradicionalmente é um complexo de atividades envolvendo o público interno do MPMG e de outros ramos do MP brasileiro, em comemoração ao aniversário da instituição mineira. No entanto, sob a gestão do Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e sua equipe, o evento se transformou em um conjunto de atividades das mais variadas naturezas, desde palestras jurídicas, passando por exposições culturais e históricas, que unirão MP, entidades públicas e privadas e sociedade em torno da discussão de temas de interesse público”. 

Confira a programação completa da Semana do MPMG 2024 aqui.