Na manhã de hoje, 15, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais realizou a 2ª Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores do exercício de 2024, na Sala Ágora, para tratar de dois diferentes tópicos: a apresentação do Relatório de Gestão 2022-2024 da Procuradoria-Geral do MPC-MG e a Outorga da Medalha do Mérito Institucional do Parquet de Contas mineiro.
Estiveram presentes o Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco; o Subprocurador-Geral, Daniel Guimarães; a Procuradora Ouvidora, Elke Moura; a Procuradora Corregedora, Sara Meinberg; as Procuradoras Maria Cecília Borges e Cristina Andrade Melo; o Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Gilberto Diniz; o Conselheiro Vice-Presidente, Durval Ângelo; o Conselheiro Corregedor, Wanderley Ávila; os Conselheiros Substitutos Adonias Monteiro e Licurgo Mourão; servidores e colaboradores do MPC-MG e do TCE-MG.
Relatório de Gestão 2022-2024 – Procurador-Geral Marcílio Barenco
A Reunião Extraordinária foi aberta pelo Procurador-Geral, Marcílio Barenco, e teve início com a apresentação do Relatório de Gestão. Ele agradeceu a presença de todos, de maneira especial aos Membros do MPC-MG presentes, e ao Presidente do TCE-MG, Conselheiro Gilberto Diniz, pela parceria durante a gestão, ressaltando a importância de o MPC-MG caminhar lado a lado com o TCE-MG. Barenco também agradeceu ao corpo técnico do Órgão Ministerial, nas pessoas do Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral, Éverton Moebus, e do Diretor do MPC-MG, André Tebit.
O Procurador-Geral destacou a importância crucial de instituições como o Ministério Público de Contas realizarem sua prestação de contas de forma transparente e responsável. A transparência e a responsabilidade na gestão pública são princípios fundamentais para o fortalecimento da democracia e o combate à corrupção.
Para a apresentação do Relatório de Gestão, foi reproduzido um vídeo que destaca as principais ações executadas durante a gestão de Barenco. Nele, foram ressaltados os resultados alcançados e as perspectivas para o futuro, reforçando o compromisso do MPC-MG com a transparência, a responsabilidade e a excelência na gestão dos recursos públicos.
O Relatório de Gestão Biênio 2022-2024 está disponível na íntegra AQUI.
Medalha do Mérito Institucional do MPC-MG
Em seguida, teve início a entrega da Primeira Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais. A honraria foi concedida aos Procuradores do MPC-MG, por demonstrarem um compromisso exemplar com os valores e princípios que norteiam o Parquet de Contas, representando um marco histórico para a instituição.
Ao final da cerimônia, a Procuradora Decana Maria Cecília Borges fez um discurso emocionante, ressaltando a importância dos Procuradores como os primeiros homenageados com a Medalha do Mérito Institucional do MPC-MG.
O Discurso
A Procuradora Maria Cecília Borges expressou sua gratidão por ser a oradora oficial na solenidade de entrega da Primeira Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, destacando a importância do evento para a instituição. Ela enfatizou o compromisso do Ministério Público de Contas com a excelência na garantia da responsabilidade na gestão fiscal, destacando a necessidade de agir com coragem e vigor em defesa das prerrogativas constitucionais.
A Procuradora ressaltou a relevância do papel do Ministério Público de Contas como uma das esperanças do cidadão na luta contra a corrupção e na promoção do equilíbrio das contas públicas. Ela destacou a importância de reconhecer o mérito de serviços relevantes relacionados ao planejamento, arrecadação de receitas públicas e transparência na geração de despesas.
Maria Cecília Borges também abordou o histórico do Ministério Público de Contas em Minas Gerais, desde sua instituição em 1988 até a posse dos primeiros Procuradores em 2008, e a criação da Medalha do Mérito Institucional em 2023. Ela enfatizou a expectativa de novos caminhos para a instituição e a importância da medalha como símbolo do compromisso com a excelência e a integridade na gestão pública.
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