O servidor Rodrigo Gatti, lotado no Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, representando a Procuradora Ouvidora Elke Moura, participou, na manhã de hoje, de reunião organizada pela Rede Mineira de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir-MG).
Desta vez, a reunião foi recepcionada pelo Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT), em sua sede educacional, e teve como principal objetivo a discussão de “Proteção e Incentivos a Denunciantes no Brasil”, com palestra ministrada pelo Coordenador de Correição na Controladoria-Geral do Estado de São Paulo (CGE-SP), Marcos Lindenmayer.
Citando estudos sobre a preocupação com a proteção dos denunciantes, para Lindenmayer, só é possível pensar em proteção e incentivo a denunciante à medida que se olha para ele como peça fundamental para todo o processo de apuração, ao mesmo tempo que vive uma jornada até o momento em que ele faz a denúncia e efetivamente obtém um resultado. O palestrante também enumerou os passos da denúncia, entendida por ele como jornada:
percepção do fato como inapropriado > decisão de reagir > denúncia > reação da organização ou de seus membros
Nesta última etapa, a reação traduz-se em correção ou retaliação. A partir da exposição, Lindenmayer abordou os incentivos e proteções aos denunciantes como atos que devem ser tomados a partir desse entendimento da denúncia como jornada.
Lindenmayer, em sua palestra, também citou diversos exemplos de denunciantes em situações hipotéticas e exemplificou metodologias de incentivos que poderiam ser adotadas em cada um dos casos. Ao final da palestra, ele mostrou uma taxonomia contextual de denúncias, cruzando “risco de retaliação” com “percepção de gravidade/vitimização”, e relacionou casos hipotéticos no âmbito da Administração Pública.
Após a palestra, foram discutidas pautas administrativas da Rede, tendo sido pontuadas as ações e grupo de trabalho da Ouvidoria Itinerante, definida para acontecer juntamente com o Seminário de Ouvidorias, no dia 16 de março, Dia do Ouvidor, em 2024. Também foi apresentado o Termo de Adesão à Rede Ouvir e traçado esboço do evento das ouvidorias, que planejado para ocorrer na Praça Sete e se constituirá de um dia de atendimento ao público e promoção das ouvidorias e do controle social. Ao final do encontro, foi apresentado o projeto da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE-MG).