O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais é um dos apoiadores do 1º Encontro de Ouvidoria e Transparência, que será sediado no Município de Ouro Branco, no dia 27 de fevereiro. Reunindo ouvidores, gestores, controladores, servidores públicos e demais interessados, o evento objetiva fortalecer os mecanismos de escuta, integridade e transparência no […]

A atuação do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais levou o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) a autorizar a realização de inspeção extraordinária para fiscalizar barragens de mineração localizadas no Município de Congonhas. A medida foi adotada após o acolhimento do requerimento apresentado pelo Parquet de Contas mineiro, com foco na fiscalização preventiva.     […]

Na última quinta-feira, 5, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Marcílio Barenco, participou do Encontro Lideranças de Minas Gerais, realizado em Belo Horizonte, que teve como eixo central a reflexão sobre os desafios da educação jurídica no cenário contemporâneo. […]

O PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, CONVOCA: Os membros do Parquet de Contaspara a 1ª Reunião Extraordinária – exercício de 2026, a realizar-se no dia 16/04/2026, às 16:30 horas, presencialmente, na sala de reunião da Procuradoria-Geral, para apreciação da seguinte pauta: […]

Na tarde de hoje, 9, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais participou do lançamento do Portal Piso Nacional da Educação, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). O evento foi realizado no Auditório Vivaldi Moreira e reuniu autoridades dos Poderes constituídos, representantes de Municípios, entidades da área educacional e integrantes do […]