O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) e o Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas (MPC-AL) firmaram, nesta segunda-feira, 17, Acordo de Cooperação Técnica para acompanhar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 7.457, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a constitucionalidade da legislação estadual […]

Hoje, 14, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Marcílio Barenco, realizou visitas institucionais fortalecendo parcerias e ampliando o diálogo com diferentes instituições do controle externo e inovação.    Barenco esteve na Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco […]

Ontem, 13, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, representado pela Procuradora Maria Cecília Borges, participou do 2º Congresso Nacional de Regularização Fundiária REURB por Mulheres – Rumo à COP 30, que aconteceu nas dependências do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.     No evento, a Procuradora integrou o painel “REURB e […]

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais participou, na última quarta-feira (12/03), de uma reunião na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) com representantes da Secretaria de Estado de Saúde, Advocacia-Geral do Estado (AGE), Controladoria-Geral do Estado (CGE) e da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais […]

Teve início nesta quarta-feira, 12, o Encontro Técnico do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), e das Redes, Comissões e Comitês da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e do Instituto Rui Barbosa (IRB). O evento acontece em João Pessoa (PB), e reúne representantes de diversas instituições do Sistema de Tribunais […]