Entre os dias 8 e 10 deste mês, aconteceu o 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, sediado no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba, e promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Representando o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG), participaram a Procuradora Ouvidora, Elke Moura, a Procuradora […]

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Marcílio Barenco, contribuiu com um artigo inédito para a 20ª edição da Revista do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), lançada na última sexta-feira, 4. Intitulado “O Acordo de Não Persecução Cível e sua apreciação pelo Poder Judiciário”, o artigo explora a […]

Na tarde de ontem, 9, ocorreu, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, a 2ª Sessão Solene, em homenagem ao Conselheiro Wanderley Ávila, que se aposenta do serviço público na Corte de Contas mineira. Na ocasião, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais foi representado pelo Procurador-Geral, Marcílio Barenco.  Entre […]

Na manhã de hoje, 8, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais recebeu uma palestra de conscientização como parte das atividades do Outubro Rosa, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). A blitz de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama começou nas dependências da […]

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) lançou a segunda edição do Concurso de Monografias, destinado a promover estudos e pesquisas sobre o “Controle de Resultados na Administração Pública”. O concurso, que homenageia o Conselheiro Álvaro Gomes da Rocha Azevedo, é uma oportunidade para estudantes e pesquisadores de graduação, mestrado e doutorado […]