Na manhã e início da tarde de hoje, o Procurador Marcílio Barenco Corrêa de Mello defendeu, virtualmente, sua tese de doutorado intitulada “Termo de ajustamento de gestão como instrumento de composição no controle das despesas públicas”, na Escola de Direito da Universidade do Minho, em Portugal, tendo obtido aprovação unânime “com distinção” pela conceituada banca […]

Você sabia que o Ministério Público de Contas realiza a fiscalização dos gastos com pessoal desde o ingresso do agente no serviço público até a sua aposentadoria? Isso mesmo, essa fiscalização é essencial para o controle dos gastos públicos com pessoal ativo e inativo. Assim como os demais trabalhadores, o servidor público também tem direito […]

Já estão abertas as inscrições do XIV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, que ocorrerá de forma 100% virtual, nos dias 25 e 26 de outubro, e neste ano focando no tema “O MPC e os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU”.  É promovido e organizado pela AMPCON e pelo CNPGC. Os Objetivos […]