A rede estadual de controle ARCCO, composta pelo Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas do Estado e outros órgãos de controle externo e interno, órgãos de polícia, advocacias públicas, dentre outros, inicia agora a segunda fase da força-tarefa empreendida para a fiscalização concomitante e efetiva das contratações emergenciais realizadas pelo Estado e pelos municípios […]

Subprocuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Cristina Andrade Melo, e o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, publicaram, no Conjur, artigo sobre os impactos do Covid-19 no financiamento da educação básica pública. Para acessar o aritgo, clique aqui.

A Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção – ARCCO/MG, da qual o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais é membro, expediu o Ofício Circular nº 02/2020, direcionado a todos os gestores estaduais e municipais, contendo recomendação quanto ao cumprimento das exigências legais para a necessária transparência das ações […]

Tomaram posse nos dias 1º e 2 de junho de 2020, respectivamente, a procuradora-geral e a subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas. A procuradora-geral Elke Andrade Soares de Moura, após ser reconduzida pelo governador do Estado, Romeu Zema, cumprirá seu segundo mandato no biênio 2020/2022. Em decorrência da crise sanitária vivenciada, não foi possível a […]

Em reunião virtual ocorrida em 29/05/2020, por meio do aplicativo TEAMS, a Procuradora-Geral Elke Moura prestou contas de sua gestão, realizada no período de 04/06/2018 a 31/05/2020. A reunião foi aberta a todos os Procuradores, servidores e funcionários do MPC-MG, tendo contado com a presença de 75 (setenta e cinco) participantes simultâneos. A Diretora do […]