O Procurador do Ministério Público de Contas Marcilio Barenco, participou a convite do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP) de Angola e da Autarquia Reguladora de Aquisições Públicas (ARAP) de Cabo Verde, como palestrante e moderador no II Congresso Internacional da Contratação Pública realizado na capital de Angola, Luanda, entre os dias 16,17 e 18 […]

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais emitiu no dia 21 de novembro de 2016, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, parecer favorável à aprovação das contas do Governador Fernando Pimentel, referente ao exercício de 2015. Durante a sessão, na qual se apreciou o Balanço Geral do Estado (processo 977.590), o relator da […]

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Daniel de Carvalho Guimarães, participou ontem, dia 10 de novembro, do painel intitulado “Transparência, Controle e Responsabilidade Pública”, no Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos: perspectivas e soluções para nova gestão, evento realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM) no edifício The One Business Center. O […]

Na tarde da terça-feira do dia 08/11, a Procuradora Cristina Andrade Melo, do Ministério Público de Contas, proferiu a palestra “Eficiência na Educação: Desafios, Oportunidades e Controle da Eficiência”, durante a programação do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2016, realizado em Juiz de Fora. O Encontro Técnico tem como tema Governança e Gestão para […]

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Daniel de Carvalho Guimarães, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, convoca os membros do Parquet para reunião do Colégio de Procuradores, no dia 29/9/2016, às 14 horas, para apreciação da seguinte pauta:   1)      Proposição de arquivamento dos seguintes Procedimentos Administrativos […]