10 anos do MPC/MG Compliance estatal – O papel do Ministério Público de Contas
Publicação em 30 de maio de 2019

Na noite de segunda-feira, 27/05/2019, o Ministério Público de Contas de Minas Gerais abriu o evento em comemoração aos seus 10 anos, na Sala Minas Gerais, ao som do Hino Nacional e da obra “A floresta do Amazonas”, de Heitor Villa-Lobos, executados pela Orquestra Filarmônica do Estado.

A procuradora-geral do MPC-MG, Elke Andrade Soares de Moura, discursou na abertura do evento e externou a imensa alegria de celebrar “este importante momento histórico da instituição”. Afirmou, ainda, que muito já foi feito e, apesar de ter completado apenas o primeiro decênio de existência institucional, estavam conscientes de que ainda há uma longa estrada a se percorrer rumo à concretização dos objetivos de consolidação da plena autonomia institucional. “Acreditamos que podemos sempre fazer mais e melhor em prol da sociedade a quem servimos”.

Em seguida, proferiu palestra magna de abertura o Senador Antônio Anastasia, carinhosamente apelidado pelos membros do MPC/MG de “padrinho do Ministério Público de Contas mineiro”, pois foi ele que sancionou a lei que ampliou os quadros do MPC/MG e nomeou cinco dos seus atuais sete membros. Em sua fala, relembrou os fatos iniciais que antecederam a criação do Ministério Público de Contas no modelo atual. Anastasia ressaltou o atual cenário de crise econômica afirmando que “necessitamos de mais conversação, de parlamentar e de encontrar os pontos comuns. Este diálogo deve passar, necessariamente, pelas instituições, que são vitais para o funcionamento da democracia”.

A mesa de honra da cerimônia foi composta com a presença das seguintes autoridades: a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de MG, Elke Andrade Soares de Moura; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Mauri Torres; o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa de MG, deputado Antônio Carlos Arantes, representando o presidente da Casa Legislativa mineira; o presidente do Tribunal de Justiça de MG, Nelson Missias de Morais; o senador Antônio Anastasia; o vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Irlam Melo, representando a presidência do Legislativo municipal; o coordenador do Gabinete de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado, Denilson Feitoza Pacheco, representando o procurador-geral de justiça; o presidente do Tribunal de Justiça Militar, coronel James Ferreira dos Santos; o advogado-geral do Estado de MG, Sérgio Pessoa de Paula Castro; o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Stephenson Oliveira Victer; o procurador-geral adjunto da República de Angola, Elias Marques Junior; o comandante do 1º Distrito Naval, vice-almirante Flávio Augusto Viana Rocha; o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle de Araújo e a ouvidora-geral do Estado, Simone Siqueira.

O evento contou também com as presenças dos procuradores do MPC-MG Marcílio Barenco, Maria Cecília Borges, Cristina Andrade e Daniel Guimarães, além de Procuradores de Contas de vários estados, dos conselheiros do TCEMG José Viana, Gilberto Diniz, Wanderley Ávila e Durval Ângelo, e dos conselheiros substitutos Licurgo Mourão, Adonias Monteiro e Victor Meyer. Compareceram ainda, dentre outras autoridades de destaque, os oficiais da Marinha do Brasil capitão de mar e guerra Anderson Jesus da Silva, comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro; capitão de mar e guerra Nicácio Sátiro de Araújo, comandante da Capitania Fluvial de Minas Gerais; e o capitão-tenente Carlos Lopes Cordeiro. Da delegação da República de Angola, participaram o diretor-geral adjunto do Serviço Nacional da Contratação Pública, Saidy Fernando, e a chefe do Departamento de Auditoria e Supervisão, Roberta Malaquias.

No segundo dia, o evento foi realizado no Teatro Francisco Nunes e congregou, entre os palestrantes, profissionais e acadêmicos que abordaram temas interdisciplinares com foco em compliance estatal, assunto central do seminário.

O evento comemorativo foi encerrado com a palestra da jornalista mineira Leila Ferreira, “A arte de ser leve”, e trouxe aos participantes um convite à reflexão descontraída sobre o cotidiano e a forma com a qual se deve viver a vida.

Discurso de Abertura da Dra. Elke Andrade Soares de Moura na íntegra

Sala Minas Gerais. Foto: Thiago Rios.
Senador Antonio Augusto Anastasia e Procuradora-Geral do MPC-MG Elke Andrade Soares de Moura. Foto: Thiago Rios.
Subprocurador Marcilio Barenco, Procurador Daniel Guimarães, Procuradora-Geral Elke Moura e Procurador Stephenson Victer – Presidente da AMPCON. Foto: Thiago Rios.
Presidente do TCEMG Conselheiro Mauri Torres e Procuradora-Geral do MPC-MG Elke Moura. Foto: Thiago Rios.
Conselheiro Substituto Adonias Monteiro, Conselheiro Substituto Victor Nascimento, Conselheiro Gilberto Diniz, Conselheiro José Viana, Procuradora-Geral do MPC-MG Elke Moura, presidente do Tribunal de Justiça de MG, Nelson Missias de Morais, Presidente do TCEMG Conselheiro Mauri Torres, Conselheiro Wanderley Ávila e Conselheiro Durval Ângelo. Foto: Thiago Rios.
Procurador Júlio Marcelo de Oliveira (MPC-TCU), Procuradora-Geral do MPC-MG Elke Moura, Conselheiro Substituto Licurgo Mourão e esposa. Foto: Thiago Rios.
Capitão-tenente Carlos Lopes Cordeiro, Almirante Flavio Augusto Viana Rocha, Procuradora-Geral Elke Moura, Comandante da CFMG Nicácio Satiro de Araújo e capitão de mar e guerra Anderson Jesus da Silva. Foto: Thiago Rios.
Roberta Malaquias Chefe do Departamento de Auditoria e Supervisão da Republica de Angola, Procuradora-Geral Elke Moura, Elias Marques Junior Procurador-Geral Adjunto da Republica de Angola da República de Angola e Saidy Fernando Diretor-Geral Adjunto do Serviço Nacional de Contratação Pública da Republica de Angola. Foto: Thiago Rios.
Procuradora Maria Cecilia Borges, Procuradora-Geral Elke Moura, Procurador Daniel Guimarães, Procuradora Cristina Melo e Subprocurador Marcilio Barenco. Foto: Thiago Rios.
Mesa de Honra. Foto: Thiago Rios.
Procuradora-Geral do MPC-MG Elke Andrade Soares de Moura. Foto: Thiago Rios.
Senador Antonio Augusto Anastasia. Foto: Thiago Rios.
Procuradora-Geral do MPC-MG Elke Andrade Soares de Moura e Senador Antonio Augusto Anastasia. Foto: Thiago Rios.
Teatro Francisco Nunes. Foto: Thiago Rios.
Procuradora Cristina Melo, Subprocurador Marcilio Barenco e Procuradora-Geral Elke Moura. Foto: Thiago Rios.
Banda da Marinha. Foto: Thiago Rios.
Banda da Marinha. Foto: Thiago Rios.
Banda da Marinha. Foto: Thiago Rios.
Mesa de honra. Foto: Thiago Rios.
Procurador Daniel Guimarães. Foto: Thiago Rios.
Procuradora-Geral do MPC do Distrito Federal Claudia Fernanda e Procurador Daniel Guimarães. Foto: Thiago Rios.
Procuradora Cristina Melo, Prof. Eurico Bitencourt Neto e Controlador-Geral de MG Rodrigo Fontenelle. Foto: Thiago Rios.
Controlador-Geral de MG Rodrigo Fontenelle, Procuradora Cristina Melo e Prof. Eurico Bitencourt Neto. Foto: Thiago Rios.
Procuradora Cristina Melo, Prof. Eurico Bitencourt Neto e Controlador-Geral de MG Rodrigo Fontenelle. Foto: Thiago Rios.
Procurador Júlio Marcelo de Oliveira (MPC-TCU), Procurador Stephenson Victer – Presidente da AMPCON e Procurador de Justiça Denilson Feitoza Pacheco (MPMG). Foto: Thiago Rios.
Procurador Júlio Marcelo de Oliveira (MPC-TCU). Foto: Thiago Rios.
Procurador de Justiça Denilson Feitoza Pacheco (MPMG), Procurador Júlio Marcelo de Oliveira (MPC-TCU) e Procurador Stephenson Victer – Presidente da AMPCON. Foto: Thiago Rios.
Presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Enéias Xavier Gomes e Procuradora-Geral do MPC-MG Elke Moura. Foto: Thiago Rios.
Procuradora Élida Graziane Pinto (MPC-SP),
Conselheiro Sebastião Helvecio (TCE-MG) e Dr. Diogo Oliveira Toledo (Presidente da BRASPEN). Foto: Thiago Rios.
Procuradora Élida Graziane Pinto (MPC-SP),
Conselheiro Sebastião Helvecio (TCE-MG) e Dr. Diogo Oliveira Toledo (Presidente da BRASPEN). Foto: Thiago Rios.
Dr. Diogo Oliveira Toledo (Presidente da BRASPEN) . Foto: Thiago Rios.
Prof. Rodrigo Pironti e Subprocurador Marcilio Barenco. Foto: Thiago Rios.
Prof. Rodrigo Pironti e Subprocurador Marcilio Barenco. Foto: Thiago Rios.
Procuradora Raquel Melo de Carvalho (AGE-MG) e Comandante da CFMG Nicácio Satiro de Araújo. Foto: Thiago Rios.
Procuradora Raquel Melo de Carvalho (AGE-MG). Foto: Thiago Rios.
Procuradora Raquel Melo de Carvalho (AGE-MG) e Comandante da CFMG Nicácio Satiro de Araújo. Foto: Thiago Rios.
Procuradora-Geral Elke Moura e Jornalista Leila Ferreira. Foto: Thiago Rios.
Procuradora-Geral Elke Moura e Jornalista Leila Ferreira. Foto: Thiago Rios.
Procuradora-Geral Elke Moura e Jornalista Leila Ferreira. Foto: Thiago Rios.